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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:17
Já posso ir ao Cartório e pedir alteração do meu nome para passar a usar o sobrenome dos meus avós?
Com as novas regras da Lei 14.382/2022 está muito mais fácil mudar nome e/ou sobrenome direto no Cartório, sem processo judicial!
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 09:08
Polícia Federal deflagra operação que investiga sobrinho de Lula e a construtora Odebrecht
Justiça expediu quatro mandados de busca e dois de condução coercitiva. Ex-presidente não é alvo direto das diligências feitas em São Paulo e Santos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:00
Consórcio Via Amarela e Metrô são condenados a ressarcir INSS
Consórcio Via Amarela foi apontado como responsável direto e o Metrô como responsável subsidiário por acidente que matou 7 pessoas em 2007
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:17
Lei Seca será objeto de audiências públicas em 2012
Norma proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:16
Ação rescisória. Erro de fato não configurado. Prova falsa não caracterizada.
da vida civil, pronuncia a prescrição extintiva do direto de ação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:25
GDF é condenado a pagar verbas de empregada do extinto ICS
com a instituição, para fornecimento direto de mão de obra.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008
Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:18
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:30
Juízes são alvos de reclamação no Rio
Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:55
Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar
Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:45
Petrobras fica isenta de pagar dívidas salariais de empregado de empreiteira
Ex-empregado pretendia obter a responsabilização subsidiária da Petrobras em relação aos créditos trabalhistas devidos pelo empregador direto
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:15
Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE
Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:15
Duas terríveis consequências de não ter aberto o Inventário no prazo que talvez não tenham lhe contado ainda…
Desde 2007 inventário e partilha podem ser realizados também pela via extrajudicial, direto em Cartório, na presença de Advogado, sem processo judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:30
Projeto de lei modifica atribuições do cargo de juiz de paz
Com aprovação do Proejto, Juiz de Paz será eleito pelo voto direto, universal e secreto, exigindo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Porteiro de centro hospitalar.
atividade envolvendo contato direto e permanente com pacientes.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:10
Telemar e Claro terão de reconhecer vínculo com atendentes de call center
, reconhecendo o vínculo empregatício direto com a tomadora do serviço